A Prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) assinou nesta quinta-feira (4) um decreto formalizando a criação do Comitê Gestor Quilombola de Pelotas. Em atividade já há oito anos, o órgão ainda não possuía reconhecimento formal. Agora, o comitê estará sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Além de representantes das comunidades, o grupo será formado por representantes por poder público, incluindo da área da saúde.

O coordenador do comitê, Antônio Rodrigues Soares, comemora a formalização da entidade e as conquistas alcançadas pelo grupo. “Mesmo que informalmente, somos uma referência para a nossa região. Conseguimos avançar muito e, agora, reconhecido, vai se dar um peso maior para as comunidades”, diz. Os principais objetivos do comitê são buscar programas habitacionais e garantir educação para as comunidades. “A gente quer chegar a um ponto em que não precise receber mais nada, que se tenha autonomia e que as pessoas estejam bem”, afirma Soares.

A prefeita destaca a importância do comitê para o desenvolvimento dessas comunidades, desde a sua criação informal, em 2016. “A partir dessa criação do Comitê Quilombola, nos aproximamos das comunidades, mas também aproximamos a comunidade do governo e demos voz a essas comunidades”, disse. “Tenho muito orgulho disso e tenho compartilhado esse orgulho por aí afora. Mas nada disso teria sido possível se as comunidades não estivessem dispostas a essa construção coletiva”, completa Paula.

Reconhecidas
​Atualmente, Pelotas possui quatro comunidades remanescentes de quilombos reconhecidas – Alto do Caixão, Vó Elvira, Algodão e Cerrito Alegre –, com cerca de 800 pessoas no total. Soares estima que haja outras comunidades, com o próximo passo sendo a busca pelo reconhecimento delas junto à Fundação Cultural Palmares, do governo federal. Antes disso, é necessário que haja autorreconhecimento dessas próprias comunidades como remanescentes de quilombos. “Quando as pessoas começam a conhecer a sua história, elas se identificam”, explica. Além de Pelotas, são mais de 40 comunidades reconhecidas na região sul do Rio Grande do Sul, em cidades como Piratini e Canguçu, que tem 16 comunidades.


O que são comunidades quilombolas
​Comunidades remanescentes de quilombos são previstas desde a Constituição de 1988 e, a partir de 2003, a atribuição de certificação destas é da Fundação Palmares. Para o reconhecimento, é necessário que estes grupos se identifiquem como quilombolas. Embora a maioria se concentre na zona rural, também são reconhecidos quilombos urbanos.

Essas comunidades têm em sua origem o agrupamento de populações negras de ex-escravos a partir do fim da escravidão, ainda no fim do século 19. Em todo o País, são mais de três mil comunidades reconhecidas pela Fundação Palmares. No Rio Grande do Sul, são 133.